Presidente do Iema será convocado para explicar condicionantes da Vale

Alaimar Fiuza deve responder à acusação da Vale de que não cumprimento é por culpa do Estado

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou por unanimidade o requerimento da ONG Juntos SOS ES Ambiental e irá convocar o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Iema), Alaimar Fiuza, para se posicionar quanto à acusação feita pela Vale S/A de que o não cumprimento de condicionantes ambientais nos últimos onze anos se deve por ausência do Estado.

A mineradora assim se pronunciou no início de janeiro deste ano, em atendimento à solicitação feita pela mesma Comissão de Meio Ambiente em dezembro de 2018, após reunião em que foi questionada sobre os motivos do não cumprimento de diversas condicionantes ambientais constantes em seguidas licenças de operação concedidas pelo Iema nos últimos onze anos.

Em data ainda a ser agendada pelos deputados da Comissão, Alaimar também terá que explicar como está o andamento das condicionantes inseridas na última LO, a de nº 123, concedida em setembro de 2018, e que se repetem em licenças anteriores há mais de uma década. “Já se passaram praticamente seis meses e não vimos informação nenhuma sobre contrato assinado com a Ufes”, alega Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS.

Um requerimento com pedido de explicações do Iema sobre a LO 123/2018 já havia sido feito no ano passado pela ONG ao então diretor-presidente Sergio Fantini, sem resposta, sendo agora refeito a Alaimar, que assumiu na gestão do governador Renato Casagrande. O novo presidente foi empregado da Vale por trinta anos, tendo sido gestor em diversas gerências da mineradora.

No documento, a ONG pergunta sobre o andamento das condicionantes 28, 30 e 33, referentes à uma pesquisa de identificação de fontes de poluição do ar, por meio de convênio com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); a instalação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar nos bairros Santo Antonio e São Pedro, em Vitória; e instalação de equipamentos para monitoramento do material particulado no bairro Ilha do Boi, também em Vitória. De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), Alaimar tem 20 dias para responder à entidade.

Considerando que a Vale afirma não tê-las cumprido em função da falta de informações e contratos, por parte do Iema, os deputados estaduais querem que Alaimar Fiuza informe sobre o andamento dessas tarefas dentro da autarquia estadual.

A convocação do Iema foi aprovada, na reunião da última quarta-feira (13), por unanimidade pelos cinco membros da Comissão, os deputados Rafael Favatto (Patri), Raquel Lessa (Pros), Marcos Garcia (PV), Fabrício Gandini (PPS) e Iriny Lopes (PT).

O não cumprimento das condicionantes da Vale também é alvo de uma CPI criada na Ales no final de fevereiro.

 

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