Ministro anuncia possível apadrinhamento de sete parques nacionais pela Vale

Caparaó é um dos parques que pode ser gerido pela Vale numa negociação de multa pelo crime de Brumadinho

O Parque Nacional do Caparaó é uma das sete unidades de conservação citadas pelo ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, que estariam sendo alvo de uma negociação visando converter a multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Vale pelo crime de Brumadinho/MG.

“Estamos tentando converter a multa da Vale de R$ 250 milhões em investimentos em sete Parques Nacionais em MG, para infraestrutura, trilhas, atividades e serviços que as tornem mais atrativas para o ecoturismo através de concessão futura”, twitou o ministro nesta segunda-feira (8).

Estariam incluídos, além do Caparaó, os parques Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.

À jornalista Ronia Racy, do Estadão, Salles teria dito que estaria negociando com a Vale e o Ibama, com ajuda do governador mineiro Romeu Zema (Novo), “uma ‘saída ecológica’ para os estragos ocorridos em Brumadinho: a conversão de R$ 250 milhões da multa aplicada pelo Ibama em ações ambientais da Vale voltadas para Minas”, publicou a colunista.

De acordo com a nota, a sugestão teria partido do MMA, recebendo apoio de Zema e da Vale. Mas a proposta precisaria ainda passar por uma análise jurídica. “Falta agora conferir se é juridicamente possível”, ressalvou o ministro.

Se aprovada a negociação, “a Vale passa a ser a operadora dos parques por 10 anos”, informou a colunista.

A Assessoria de Imprensa do MMA, no entanto, afirmou não ter recebido qualquer informação sobre se o que está em negociação é a aplicação de recursos financeiros, oriundos de multa aplicada à Vale, nas sete unidades de conservação, ou se o que se quer é passar a gestão dos parques à empresa.

A princípio, segundo alguns especialistas ouvidos pela reportagem, a Lei nº 9.985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), não prevê a gestão de UCs – sejam parques, reservas ou qualquer outra categoria de área protegida pública – para a iniciativa privada. A proposta pode estar sendo analisada pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PFE/ICMBio), sendo difícil, no entanto, encontrar qual embasamento legal possível para a medida.

Contra a lei

Recentemente, Ricardo Salles protagonizou um episódio de repressão violenta contra um membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), quando o mesmo foi impedido de entrar na sala onde se realizava a primeira reunião do ano do colegiado, o que fere o regimento interno do Conama.

O MMA também determinou que as assessorias de imprensa de duas autarquias a ele vinculadas, o Ibama e o ICMBio sejam centralizadas na assessoria do MMA, contrariando um funcionamento regular que existia desde a criação dos dois institutos.

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1 Comentários
  • jordano avelar , terça, 09 de abril de 2019

    Na minha opinião, essa é uma ótima idéia. Os parques estão em estado de abandono. A gestão e injeção de dinheiro particular na reforma e manutenção da estrutura desses parques é bem-vinda.

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