Após decisão judicial, Sindicato dos Ferroviários terá novas eleições

Atual diretoria presidida por João Batista foi destituída por utilizar meios institucionais para campanha

Uma decisão judicial destituiu a atual diretoria do Sindicato do Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer), que deve ter novas eleições para um mandato tampão ainda este ano.

Sentença emitida pelo juiz do trabalho Fausto Siqueira Gaia nessa quarta-feira (13) anulou a eleição realizada em março de 2016 e nomeou um perito judicial como interventor no Sindifer, com objetivo de convocar novas eleições para um mandato tampão que deverá coordenar o sindicato até as eleições para o próximo quadriênio, que acontecem no primeiro semestre de 2020.

Entre as alegações acatadas pelo juiz, estão a acusação de uso da máquina da gestão para promover a chapa eleita, que se autodenominou Raízes. O nome, no entanto, já é utilizado no jornal da categoria, tanto a versão impressa quanto digital, divulgada nas redes sociais.

“O Estatuto Social do Sindicato expressamente consigna, no artigo 126, "e", que está, dentre os motivos de nulidade do processo eleitoral, a ocorrência de vício que comprometa a legitimidade do pleito. No caso em tela, o vício encontra-se presente diante da conduta do Sindicato de realizar propaganda ostensiva, durante o processo eleitoral, para uma das chapas que participavam do processo eleitoral (Chapa Raízes), ao arrepio do que dispõe o artigo 65 do mesmo estatuto”, aponta a sentença.

O fato foi considerado como suficiente pelo juiz para decretar a anulação da eleição. A ação judicial - enviada na época da eleição, mas só agora deferida - foi feita pelo grupo de oposição Cebolão, ligado à central sindical CSP Coluntas. Nela, a atual gestão, que é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi acusada de usar diversas estratégias para evitar que as chapas de oposição fossem formadas, sendo que concorreu como chapa única, além de outras possíveis fraudes eleitorais.

O juiz também considerou elevada a exigência de número mínimo de 32 integrantes para a formação de chapa, o que criou dificuldades. Referindo-se ao artigo 522 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), alega que recomenda-se apenas o número máximo de integrantes, beneficiados pela garantia provisória de emprego.

A chapa de oposição alega que se inscreveu inicialmente com 39 membros mas que por pressão, coação ou promessas da atual gestão, vários integrantes foram desistindo ou renunciando, terminando com 31 inscritos, número abaixo do quantitativo exigido pelo estatuto do sindicato após o período de contestações, o que gerou a impugnação da chapa opositora.

Adir Barbosa, líder da oposição, também alegou que o prazo eleitoral foi curto, reduzido de 15 para apenas 5 dias o período de inscrições de chapas, o que é pouco para um sindicato que representa, além de municípios do Espírito Santo, os trabalhadores das empresas da região do vale do Rio Doce em Minas Gerais.

Na sentença, o juiz ordena que durante o novo período eleitoral sejam retiradas todas as propagandas de quaisquer chapas dos materiais institucionais do sindicato, assim como atos de premiação e distribuição de brindes em eventos do Sindifer, sob pena de multa.
 

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