Agressores de mulheres culpam suas vítimas por serem presos em flagrante

Falta de arrependimento dos homens em audiências de custódia no Carnaval surpreendeu defensor público

Quase um terço dos homens presos (31%) entre a segunda-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas deste ano (4 a 6 de março) foram autores de violência contra mulheres.

Praticamente nenhum deles demonstrou arrependimento.

A maioria acredita que o motivo de sua prisão em flagrante foi a denúncia feita por suas vítimas às autoridades policiais e não o ato violento em si.

Esses três aspectos chamaram atenção do defensor público Raphael Rangel, que participou das audiências de custódia no Centro de Triagem de Viana (CTV).

“O fato dos crimes descritos na Lei Maria da Penha liderarem essa triste lista já foi motivo de surpresa, mas o dado mais espantoso foi verificar que as pessoas que cometiam esses crimes não apresentavam qualquer grau de culpa ou arrependimento. Pior que isso, na maioria dos casos, os homens presos acreditavam que a razão deles estarem presos no CTV não era porque tinham ameaçado, batido ou até espancado suas parceiras, mas sim porque elas tinham comunicado para as autoridades policiais os seus atos”, revelou.

O defensor avalia que o estímulo dos órgãos públicos para que as mulheres comuniquem as ameaças ou agressões sofridas pelos seus parceiros está surtindo efeito. Mas o defensor acredita ser necessária a criação de uma política pública voltada para a redução da incidência desses crimes, para que homens que ameaçam ou agridam suas parceiras sejam identificados e disciplinados para não mais praticarem esse crime.

Os outros crimes registrados nesses três dias do feriado de Carnaval foram: uso ou tráfico de drogas (20%), furto (17%), crimes de trânsito (17%) e outros tipos penais (15%). Em 85% dos casos, os presos foram assistidos pela Defensoria Pública, sendo que os demais obtiveram advogados particulares.

Audiência de Custódia

As audiências de custódia foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2015, como previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica), tratado internacional do qual o Brasil é signatário.

Desta forma, toda pessoa presa em flagrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, é obrigatoriamente apresentada em até 24 horas da comunicação do flagrante, à autoridade judicial competente, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão.

As audiências de custódia no CTV reúnem as pessoas presas em flagrante de delito na Grande Vitória (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) e em alguns municípios do interior do Espírito Santo que não são compreendidas pelas audiências de custódia realizadas nas comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus.

No CTV essas audiências são conduzidas por um juiz de direito do TJ/ES e integradas por um membro do Ministério Público Estadual e um membro da Defensoria Pública Estadual.

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