Frente de Policiais aponta superávit de R$ 2,7 bilhões para reajuste salarial

Para agentes, que pleiteiam reunião com Casagrande, é possível aproximar salários da média nacional

Entidades que compõem a Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros, utilizando dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmam que governo do Estado tem saúde financeira capaz de aproximar as remunerações dos agentes de segurança capixabas à média nacional. Os dados apresentados indicam que o Espírito Santo auferiu um superávit orçamentário de R$ 2,7 bilhões nos primeiros meses deste ano. 

De acordo com estudos realizados pela Frente, o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a despesa de pessoal do Executivo, que em outubro de 2018 era de 42,27%, passou para 39,4% em setembro de 2019, abaixo do limite legal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a Frente, "falta vontade política do Estado em valorizar os profissionais da área de segurança pública".

O grupo defende que "a proposta de valorização salarial das categorias apresentada pela Frente Unificada ao governo é plenamente factível, dentro da realidade financeira e fiscal do Estado". E, ainda, que foi instruída com base em números do estudo que as instituições militares estaduais fizeram com relação à defasagem salarial em nível nacional, apresentado ao governo pelos comandantes gerais. Portanto, não há necessidade de outro estudo pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Seger, apontou a Frente nesta terça-feira (12).

Meses atrás, a Frente apresentou um estudo detalhado, com as estimativas de impacto orçamentário e fiscal, sugerindo o nivelamento mínimo dos salários das categorias à média nacional. Três expedientes foram, inclusive, encaminhados ao governador, segundo os representantes do grupo, "com a plena possibilidade do Estado atender ao pleito".     

A Frente Unificada reivindica, agora, uma reunião com Casagrande para, segundo texto do ofício protocolado na última sexta-feira (8), discutir a efetivação de um plano concreto de recomposição salarial para as categorias. O pedido foi feito depois de inúmeras reuniões realizadas com integrantes do governo, incluindo os secretários de Estado de Gestão e de Segurança Pública, sem que uma proposta concreta tenha sido apresentada. 

Os representantes da Frente alegam que a reunião “se faz necessária diante da permanência da realidade atual, permeada por insatisfação generalizada e ambiente de extrema tensão institucional, circunstâncias causadas por indefinição e ausência de concretude quanto a forma de execução de medidas de valorização salarial para os agentes da segurança pública capixaba, que vão além do reajuste inflacionário de 3,29% anunciada pelo governador para o próximo mês de dezembro”.

Para os agentes, o fato de o governo do Espírito Santa pagar o pior salários do País para policiais, militares, civis e bombeiros; o segundo pior para delegados, e entre os 10 piores para os investigadores, são fatos que ocasionam "sentimento de revolta, desmotivação e turbulência nas carreiras". A Frente ressalta ainda que não vai abrir mão do direito do exercício de mobilização e protesto, respeitando a legalidade. 

No último dia 30 de outubro, ao anunciar a ampliação de vagas dos concursos públicos abertos para policiais e bombeiros e dos cursos oficiais de formação, atendendo a demandas da categoria, Casagrande disse que tem como tarefa, “com o Brasil voltando a crescer e a receita do Estado se comportamento adequadamente”, de fazer reajustes para que os salários defasados caminhem para uma posição mediana em comparação a outras regiões do País". Ele também exaltou o “papel fundamental dos policiais no enfrentamento à criminalidade e no desenvolvimento do programa Estado Presente”. 

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1 Comentários
  • João Batista de Souza , quarta, 13 de novembro de 2019

    Obrigado pelas informações relevantes à sociedade espírito-santense. Aproveito para solicitar cobrança à Assembleia Legislativa se o Governador vai receber reajuste superior aos servidores, como ocorreu no final de 2018, quando Paulo Hartung concedeu 5% aos servidores, mas recebeu 12%, que favoreceu o atual, Casagrande, que foi eleito. O Paulo Hartung, na época disse não achar justo o percentual diferente, maior pra ele, contudo, a ALES aprovou o feito, pois há legislação permissiva. Há meses tenho solicitado a alguns deputados que façam extinguir tal dispositivo, ao meu ver, antidemocrático, imoral, injusto, como o próprio PH o classificou. Mas os meus “representantes” ignoram minha pessoa, não me respondem. Por favor, pressione os parlamentares, pra saber se mais uma vez o Governador será beneficiado com percentual maior e diferenciado no reajuste que está por vir. Atenciosamente.

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