5 Publicações de Rodrigo Carlos de Souza

Improbidade administrativa culposa

Todo aquele que age com imprudência, negligência ou imperícia, também atenta contra princípios da administração pública

Atraso ou omissão de ato de ofício por agente público

Improbidade administrativa precisa ser apurada caso a caso, para que seja verificado dolo e má-fé

Parecer jurídico tem poder vinculante à luz da Lei 8.666?

Legislação institui normas para licitações e contratos da Administração Pública

Prova de ilícito eleitoral deve ser robusta

Acusações baseadas em ilações e que não são conclusivas afastam a caracterização da prática de crime

Gravações ambientais

É de extrema relevância que a classe política esteja antenada para o que fala, com quem fala e onde fala