Vereadores contestam investigação sobre multas e apontam pressão política

Mazinho e Davi Esmael atribuem fato à postura de independência que dizem ter na Câmara de Vitória

Os vereadores de Vitória Mazinho dos Anjos (PSD) e Davi Esmael (PSB), investigados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por envolvimento na anulação de multas ambientais, apontam pressão política de grupos contrários à postura de independência adotada por eles em relação à gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS). 

Mazinho afirmou que irá formalizar denúncia contra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) por deixar prescrever milhares de processos, parados há cinco, seis, sete anos. “Não será uma denúncia apócrifa, como a que está em andamento; temos fatos bem fundamentados”, diz o vereador. 

A investigação determinada pelo MPES visa esclarecer denúncias sobre improbidade supostamente praticada pelos dois vereadores, citados em inquérito civil aberto em decorrência da anulação de multas ambientais. Davi Esmael afirma que a maioria das multas de que trata a denúncia é referente ao Disque-Silêncio. 

As investigações ocorreram depois que presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) e titular da Semmam, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, cancelou, em 27 de março, as resoluções Comdema de números 006/2018, 007/2018, 008/2018 e 009/2018, que prescreviam 42 multas ambientais emitidas por sua secretaria, algumas há mais de cinco anos.

Na ocasião, Emanuel Zouain admitiu, em sua decisão, que o cancelamento das multas ambientais determinado por ele mesmo é ilegal, com base no parecer nº 441/2019, da Procuradoria Geral do Município (PGM). O caso gerou investigação do MPES, que abriu o Inquérito Civil nº 2018.0029.1136-96 no final de março.

Ao anular o cancelamento de multas, o secretário instaurou “sindicância a fim de apurar a ocorrência de eventual ilícito funcional no procedimento que deu origem às resoluções antes mencionadas”.

A investigação a cargo do Ministério Público, em ofício à Câmara de Vereadores, acatou denúncia que aponta improbidade dos vereadores “Mazinho dos Anjos e Davi Esmael, que supostamente foram visitados por empresários multados por infrações ambientais para obter ganho político ou em espécie com o cancelamento dos atos administrativos, através das resoluções 006/2018, 007/2018,009/2018 e 009/2019”. 

 A prescrição das 42 multas foi denunciada originalmente pela ONG Juntos SOS ES Ambiental junto ao Ministério Público Estadual (MPES) e à Corregedoria do Município.

A denúncia, noticiada em Século Diário, repercutiu dentro da Câmara Municipal por meio do vereador Roberto Martins (PTB), que exigiu explicações por parte do secretário, pedido esse nunca atendido.

Leia Também:

Comente Aqui
Confirme seu comentário no e-mail em até 48 horas para mantê-lo ativo.
Atenção caros leitores, comentários com link não serão mais aceitos. Evite ser bloqueado.
0 Comentários

Seja o primeiro a comentar.