Setenta famílias ameaçadas de despejo violento em acampamento do MST

Movimento quer transformar área abandonada e endividada em Nova Venécia em assentamento agroecológico

A luta começou em abril de 2017, quando cerca de 300 famílias sem-terra ocuparam a Fazenda Neblina, em Nova Venécia, no noroeste do Espírito Santo. Depois de três meses, veio o despejo. Mas sem nenhum avanço em relação à situação da propriedade de 1.100 hectares que soma dívidas de R$ 27 milhões com a União, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a ocupar o local, batizado como acampamento Ondina Dias, hoje com cerca de 70 famílias. Depois de um ano e meio no local, uma nova determinação de reintegração de posse foi expedida pela Justiça para a próxima terça-feira (23).


Foto: Divulgação/MST

O MST alerta para a possível ação da Polícia Militar contra as 70 famílias acampadas, incluindo cerca de 30 crianças e 20 jovens. Em nota, o movimento pediu apoio da sociedade civil: “Seguimos organizados e resistindo na luta por direitos humanos fundamentais, ao trabalho, terra, infraestrutura, moradia, saúde, educação, esporte, lazer. Pela produção de alimentos saudáveis, que respeitem a vida e a natureza. Conclamamos o apoio de toda a sociedade para evitar mais este ato de violência contra as famílias acampadas, contra a reforma agrária e o MST!”.

Segundo Edimar Araújo, dirigente do movimento, a situação é preocupante. Parte das famílias está acampada de forma permanente e outra parte trabalha na cidade mas busca melhores condições de vida junto à terra. "As famílias estão em condições precárias devido à falta de trabalho nos últimos tempos, estão muito carentes, precisamos de doações de lonas para construir nova barracas e até mesmo de alimentação. A situação está precária, mas a luta continua”.


Foto: Divulgação/MST

A  fazenda encontra-se no entorno da Pedra do Elefante, monumento paisagístico natural tombado pelo Conselho Estadual de Cultura e símbolo do município de Nova Venécia. A proposta do MST é transformar a área, de importância para a proteção ambiental, em um assentamento agroecológico estruturado a partir de um Plano de Desenvolvimento de Assentamentos Sustentáveis (PDAS), de forma que possa contribuir para geração de trabalho, renda e qualidade de vidas para as famílias ao mesmo tempo em que permite conservar o meio ambiente.

O terreno, porém, está em processo de negociação com um programa que pretende vender lotes a agricultores por meio de concessão de crédito. Isso contraria a proposta do movimento camponês, que pede a desapropriação da área para que possa ser construído o assentamento como parte da política de reforma agrária. 

Além de incluir outra política de apoio aos agricultores, os assentamentos efetivados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não podem ser vendidos, arrendados, alugados, emprestados ou cedidos.

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