Pescadores param máquinas no Rio Pequeno exigindo reunião com Vale e Samarco

Renova se nega a cadastrar pescadores com protocolos de carteira profissional datados de 2012 a 2014

Mais de cem pescadores de Linhares e São Mateus, no norte do Estado, pararam por cerca de quatro horas os serviços de reparo na Barragem do Rio Pequeno em Linhares, na manhã desta terça-feira (16), exigindo serem recebidos pela Vale e Samarco, duas das três mineradoras proprietárias da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, que rompeu em cinco de novembro de 2015, provocando o maior crime ambiental da história do país.

Oriundos de Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência, Degredo, Areal, Barra Seca, Urussuquara, Patrimônio da Lagoa e outras comunidades costeiras atingidas pela lama de rejeitos de minério, os manifestantes reivindicam o reconhecimento como atingidos, direito negado pela Fundação Renova, entidade criada para executar os programas de reparação e compensação pelo crime.

“Não queremos conversa com a Renova. Queremos o poder decisório da Vale e da Samarco”, afirma Fabiene Moreira, pescadora em Barra Seca. O foco do protesto, explica, é o cumprimento, pela Renova, das determinações da Justiça Federal, que declarou válidos os protocolos de pedidos de Registro Geral da Pesca (RGP) – a carteira de pescador profissional – emitidos entre 2012 e 2014, garantindo a esses pescadores o direito à legalidade no exercício da profissão e a todos os direitos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As decisões judiciais foram declaradas a partir de julho de 2018, retificando portaria ministerial que só reconhecia a validade dos protocolos datados a partir de 2014.

A Fundação Renova, no entanto, se recusa a aceitar os documentos de 2012 a 2014, impedindo que pescadores sejam cadastrados nos programas de auxílio financeiro emergencial e indenizações.

“Estamos chamando atenção das duas empresas, a Vale e a Samarco, que são tão grandes, pra que vejam o trabalho que a Renova está fazendo, que nós entendemos como incompetência”, critica Fabiene.

“Veja a diferença em Brumadinho!”, diz, citando o prazo muito mais curto para o reconhecimento dos atingidos e os valores das indenizações, que chegam a 700 mil, enquanto no Espírito Santo, passados quase quatro anos, milhares ainda não foram reconhecidos e os que já o foram recebem no máximo R$ 70 mil de indenização.

O protesto pacífico, no entanto, foi interrompido por representantes da Renova e da Defesa Civil que, alegando tratar-se de área de risco, com as obras da barragem, pediram que os manifestantes se retirassem, sob risco de se tomarem “outras providências cabíveis”, relata Fabiene.

“Nós viemos aqui para o escritório do PIM [Programa de Indenização Mediada da Fundação Renova], mas está tudo fechado”, reclama.

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1 Comentários
  • jonas , quarta, 11 de setembro de 2019

    sou pescador mos nao fiz emtrevista peixe naő tem sumil quando pego e vou vender o cliente pergunta esse peixe e do rio ou do mar.eu como pescador.tenho de falar e do mar se nao o cliente naő compra tá dificil nos pescador pra trabalhar temos de pegar carangueijo pra pagar as conta nas barreira senple aparece no rios peixes mortos.os pescadores da bareira tá passando fome vai na casa de cada-um pra ver a realidade chegaram até falar que o carangueijo estava comtaminafo.mas nos nao temos.outro meio de sobrevivencia estamos esperando a reparasāo pelo danos causados pela comtaminaçāo do rio

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