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Para além do absurdo protagonizado por Assumção, muito interessa a posição do MPES-Eder Pontes

Em seu pior discurso-show feito da tribuna da Assembleia Legislativa desde que assumiu a cadeira no início deste ano, o deputado estadual 
Capitão Assumção (PSL) conseguiu mídia local e nacional e tem feito a festa nas redes sociais explorando o absurdo de oferecer recompensa de R$ 10 mil a quem entregue morto o assassino de uma jovem em Cariacica. Entre notas de repúdios e críticas de entidades e juristas, que apontam incitação ao crime e infração ao Regimento Interno da Casa, o que indica quebra de decoro parlamentar, ele faz questão de reforçar seu posicionamento, sempre que pode: “Só tenho 10 mil. Se tivesse mais, eu dava mais”. As primeiras declarações foram registradas na sessão ordinária da manhã dessa quarta-feira (11), com forte repercussão durante toda essa quinta (12). Mas, para além de Assumção, que já vinha nessa pegada há tempos, faltando só a derradeira (caso em questão), muito interessa, agora, a posição do Ministério Público Estadual (MPES) e seu procurador-geral Eder Pontes, que protagonizam, há meses, um embate que chegou à Justiça contra o deputado Sergio Majeski (PSB), acusado de extrapolar suas atribuições por criticar as entrelinhas das relações entre os poderes que culminaram com a aprovação de 307 cargos comissionados no órgão ministerial. Quase dois dias depois, o MPES, mesmo procurado por diferentes veículos de imprensa, tanto daqui como de fora, limitou-se a dizer que “acompanha o caso e analisa as declarações do deputado para futura manifestação”. No aguardo - ansiosamente!

Por último
Enquanto o MPES precisa de tempo, a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) já se posicionou, a própria Assembleia e  outras oito entidades da sociedade civil organizada, entre religiosas e dos direitos humanos, e ainda o Psol de Cariacica, município onde a jovem foi assassinada. 

Por último II
Vários juristas também emitiram opiniões com base na legislação, que é a área do órgão ministerial. Todos apontam que Assumção fez apologia ao crime e pode responder por homicídio caso o fato se concretize, como coautor.

Zero semelhança
O caso de Assumção, é bom que se registre, guarda uma diferença gritante em relação ao episódio entre Eder Pontes e Majeski, que acabou citado até em ação penal no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pelo procurador-geral, por apontar uma “troca de gentilezas” entre o MPES e a Assembleia.

‘Acordão’
Os dois poderes aprovaram no mesmo dia, em julho passado, projetos de seus respectivos interesses, sem qualquer debate e em regime de urgência. Eder conseguiu autorizar os tão esperados cargos, vetados anos antes, e a Mesa Diretora se livrou de ter que explicar a atuação dos gabinetes externos da Assembleia, facilitando a ocorrência dos “servidores fantasmas”. Se isso não merecia crítica, hein...

Sem crime
Ao contrário do entendimento sobre Assumção, as reações ao caso Majeski ficaram longe de ser unânimes, inclusive nos meios jurídicos. O próprio presidente da OAB, José Carlos Rizk, manifestou apoio ao deputado em evento público, quando defendeu a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.

Desentendido
E o corregedor-geral da Assembleia, Hudsol Leal (Republicanos)? Ficou igual cego em tiroteio ao ser procurado pela imprensa nessa quinta-feira sobre as atitudes a serem tomadas diante das declarações de Assumção. Não sabia se defendia o colega de plenário ou se fingia não saber de nada. Fala sério!

Amarrado
Hudson, agora, tem os dois casos nas mãos, tanto de Majeski quanto de Assumção. Se havia um interesse dentro da Assembleia de complicar a vida de Majeski com o processo do MPES, como circulou nos bastidores políticos, quero só ver agora...

Indefensável
Aliás, até para os deputados mais corporativistas, foi difícil amenizar pro lado do Capitão Assumção. E olha que alguns ainda fizeram um esforço...

Reações
A publicação do vídeo com o discurso da recompensa no Facebook do deputado, já registra, na manhã desta sexta-feira (13), 985 comentários e 1,1 mil compartilhamentos. Muitos a favor do lema "justiça com as próprias mãos". Que coisa...

PENSAMENTO:
“O sucesso tem sido sempre um grande mentiroso”. Friedrich Nietzsche

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