Helder Salomão diz que crítica de Bolsonaro a brasileiros é irresponsável

Deputado federal é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

“Expresso profunda repulsa às recentes manifestações do presidente Jair Messias Bolsonaro a respeito dos brasileiros e brasileiras que emigram para o exterior”. A manifestação foi feita pelo deputado federal Helder  Salomão (PT), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, que tachou esse comportamento como irresponsável.  

Jair Bolsonaro e o filho Eduardo - ambos do PSL - que é deputado federal, falaram mal de brasileiros que vivem sem visto no exterior, em declarações a jornalistas durante a visita realizada aos Estados Unidos, nesta semana. O filho do presidente chegou a dizer que é uma “vergonha” esse tipo de gente. 

Colocando-se como subserviente e demonstrando um encantamento fora do comum com os Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse que “a grande maioria dos imigrantes em potencial não tem boas intenções nem quer fazer bem ao povo americano". 

A postura do presidente e de parte da comitiva foi alvo de críticas e amplamente ridicularizada. A presidente do Centro do Trabalhador Brasileiro, em Boston, Natalícia Tracy, disse que “é frustrante que os imigrantes, que estão aqui há décadas com suas famílias, com crianças, que estudam e pagam seus impostos - sejam tratados como criminosos". Ela se mudou para os Estados Unidos em 1989. 

Em nota distribuída nesta quarta-feira (20), Helder Salomão afirma: “Não podemos de forma alguma aceitar que o presidente de nosso país se refira aos brasileiros que, pelos mais diversos motivos, inclusive dificuldades econômicas, emigram para os EUA atrás do chamado sonho americano, como pessoas de má índole ou criminosos”.

E prossegue: “Estudos acadêmicos apontam que, historicamente, homens e mulheres migram em busca de uma vida melhor, jamais para cometer crimes!”. O parlamentar ressalta que as pessoas que migram costumam ser as mais corajosas e empreendedoras de suas comunidades, que muito fazem por estas e por seus países, seja pelas remessas de valores efetuadas, seja retornando com economias para investir e com riquíssimas experiências de vida.

Ele lembra ao presidente e sua família que o Brasil é um país formado em grande parte por imigrantes. A própria família Bolsonaro aqui chegou em um fluxo migratório proveniente da Europa, em busca de uma vida melhor, fugindo das condições adversas de sua própria terra.

“Com o tempo, destaca o texto, o Brasil, além de ser um país de recepção de imigrantes, tornou-se um país de emigração, com um número considerável de cidadãos brasileiros vivendo no exterior. Somente nos EUA mais de um milhão de brasileiros fixaram residência. Em função dessa nova realidade, desde os governos de Fernando Henrique e Lula tem-se trabalhado pela garantia de direitos de brasileiros no exterior, seja por mudanças na estrutura do Itamaraty, seja pela formulação de políticas protetivas, seja pela realização da Conferencia Nacional sobre Migrações e Refúgio, com importante participação das comunidades de brasileiros no exterior”. 

Os diferentes governos brasileiros, desde a redemocratização do país, trilharam o caminho de reconhecimento de direitos e de defesa dos cidadãos que optaram por viver além de nossas fronteiras, completa o deputado, lembrando “uma nova lei de imigração, a Lei 13.445/17,que foi sancionada como uma alternativa para desburocratizar a regularização dos migrantes, rendendo ao país a vanguarda no reconhecimento do direito a migrações e dos direitos humanos destes indivíduos”. 

Para Helder Salomão, o novo governo joga por terra esse esforço de décadas. Mais do que isso, ao relegar o povo brasileiro à condição de pária diante de um país estrangeiro, demonstra uma pequenez e uma subserviência inimagináveis para governantes que deveriam representar e defender os interesses da população de seu país.

“Os cidadãos e as cidadãs brasileiras que emigram devem ter seus direitos respeitados e o Estado Brasileiro tem a obrigação de defender seus interesses. Adotar um discurso criminalizante e apoiar ações que venham a cercear direitos é uma carta branca para perseguições, prisões e deportações em massa. 

Segundo a nota, esse comportamento demonstra total irresponsabilidade e descumprimento da nova Lei de Migração, que determina, entre outras medidas, a proteção e a prestação de assistência consular aos brasileiros no exterior e a atuação diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, em defesa dos direitos do emigrante brasileiro, conforme o direito internacional. 

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