Gestores da Vale e do Iema serão convocados pela CPI das Licenças

Deputados também decidiram oficiar a Vale sobre a origem da água utilizada no canhão de névoa

Os deputados presentes na reunião desta segunda-feira (10) da CPI das Licenças decidiram pela convocação de representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Vale para a próxima segunda-feira (17).

A iniciativa foi do vice-presidente do colegiado, deputado Sergio Majeski (PSB), que propôs a convocação do gerente geral de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Vale, Rogério Furlan; do técnico do Iema, Takahiko Hashimoto, e do ex-diretor-presidente do Iema, Sérgio Fantini.

Os convocados devem prestar esclarecimentos sobre o processo e os objetivos dos termos de compromisso ambientais (TCAs) assinados com as empresas ArcelorMittal e Vale. Eles devem comparecer na próxima reunião do grupo, agendada para o dia 17 de junho.

Durante a reunião, os deputados também decidiram enviar um ofício à Vale solicitando informações sobre o canhão de névoa inaugurado pela empresa para diminuir a emissão de pó preto na Grande Vitória. Os deputados querem saber qual a fonte de água utilizada no equipamento que lança vapor de água na atmosfera para diminuir as partículas de poeira.

O deputado Majeski é autor da Lei nº 10.487, em vigor desde 2016, que estimula e utilização de água de reuso, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), para processos de mineradoras, siderúrgicas e demais indústrias e empresas instaladas no Espírito Santo, que não necessitam de utilizar água potável nos processos produtivos. O objetivo é diminuir a concorrência pela água limpa, essencial para a população e agropecuária.

Incoerências

A CPI foi criada no dia 25 de fevereiro e tem como presidente o líder do “blocão” da Casa em apoio ao Executivo, deputado Marcelo Santos (PDT), e a relatoria de Euclério Sampaio (DC), também alinhado ao governo Renato Casagrande. Sergio Majeski (PSB), que assinou o requerimento de criação da investigação, foi destinado para a vice-presidência, e os demais membros efetivos são o líder do Governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), e Alexandre Xambinho (Rede). Já os suplentes são Rafael Favatto (Patri), Hudson Leal (PRB), Adilson Espindula (PTB), Carlos Von (Avante) e Dary Pagung (de saída do PRP).

Além do acréscimo de dois temas alheios ao foco original da investigação, e consequente mudança de nome, a CPI apresenta outras sérias incoerências na sua composição: nenhum dos titulares faz parte da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia; o não encaminhamento de Majeski para a presidência da investigação, já que foi ele quem encabeçou o requerimento de criação da CPI; e a presidência nas mãos de Marcelo Santos, visto que, em 2015, o mesmo se declarou sem isenção para participar da investigação, pois havia sido financiado pela Vale e Arcelor.

 

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