Denunciado por quebra de decoro, Majeski diz que MPES é que deve ser investigado

Deputado estadual rebateu acusação em discurso na Assembleia nesta quarta e avisou que não se intimidará

Denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por quebra de decoro parlamentar, em decorrência de críticas feitas à criação de 307 novos cargos comissionados no órgão, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) afirmou nesta quarta-feira (7) que não se intimidará no exercício de suas funções de parlamentar e de cidadão, e avisou que irá recorrer a instâncias superiores, porque "quem deve ser investigado é o Ministério Público".

Nesta quarta-feira, 17 sindicatos e entidades de classe apresentaram uma moção de apoio ao parlamentar, que condenou severamente a proposta do  MPES aprovada no dia 16 de julho e sancionada como lei no último dia 31 pelo governador Renato Casagrande (PSB).  
  
“Vamos ter a oportunidade de explicar algumas coisas à sociedade. Eu não quebrei decoro em momento nenhum, mas vamos vamos explicar quem é quem, quem está fazendo o quê, porque eu sempre, como professor, quis saber quem investiga o investigador, quem investiga o julgador”, comentou. 

Para ele, o Ministério Público deveria investigar as denúncias sobre as articulações para aprovar o projeto, “no apagar das luzes”, um dia antes do recesso  parlamentar de julho, em regime de urgência, no mesmo dia que, coincidentemente, foi aprovada alteração na política de pessoal comissionado da Assembleia, sem a exigência de relatório de presença funcional. 

“Como o Ministério Público está envolvido diretamente nessa situação, então nós teremos a oportunidade de esclarecer, de forma didática e pedagógica, e buscar, obviamente, o auxílio de instâncias superiores. Isso porque o Ministério Público quer mudar o foco da questão me acusando de quebra de decoro parlamentar”, assinalou Majeski. 

O documento das entidades de classe em apoio a Majeski assinala: “As declarações emitidas pelo excelentíssimo deputado, quando em entrevistas, na justificativa de seu voto, além de serem baseadas em suas convicções políticas e ideológicas, refletem diretamente o anseio da sociedade”.

Também afirma que “estão asseguradas pelos dispositivos constitucionais como a imunidade parlamentar, que lhe garante prerrogativas como ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-o contra abusos e violações, como as que estão ocorrendo agora”. E assegura: “Não podemos nos omitir e deixar que intimidações calem a voz das entidades subscritas, ecoadas nas falas do parlamentar que sempre defendeu a sociedade de forma justa, prudente e coerente”. 

Os sindicatos e entidades apontam ainda que “não admitiremos que o trabalho exercido pelo parlamentar, em busca da transparência, da justiça e do combate à corrupção, seja maculado por intimidações de qualquer natureza. Por tais motivos, as entidades abaixo nominadas subscrevem a presente Moção de Apoio, se posicionando contrariamente a qualquer tentativa de intimidação a parlamentares que estejam alinhados com as demandas sociais do povo espírito-santense”.

A denúncia de quebra de decoro é assinada pela subprocuradora-geral Elda Spedo, na função de procuradora-geral em exercício. Ela é aliada do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, autor do projeto aprovado na Assembleia. Nessa terça-feira (6), o deputado já havia feito discurso contra declaração de Eder ao jornal A Tribuna, de que ele“extrapolou os limites de sua atividade parlamentar e isso será analisado em momento oportuno”. Majeski considerou a fala como "ameaça, coação e intimidação".

Assinam o documento a Central do Servidor, Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Fórum das Carreiras Típicas do Estado do Espírito Santo (Focates), Associação Servidores MPES (Assempes), Associação Consultores do Tesouro Estadual, Associação dos Auditores de Controle Externo (Ascontrol), Sindicato dos Auditores de Controle Externo, Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Sindicato dos Jornalistas, Associação dos Auditores do Estado, Sindicato dos Auditores Fiscais do Município de Serra, Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais do Estado, Associação dos Profissionais do Fisco de Vitória, Sindicato dos Servidores do Judiciário, Associação dos Delegados de Polícia e Sindicato dos Delegados de Polícia. 

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1 Comentários
  • gilson mesquita de faria , quarta, 07 de agosto de 2019

    um absurdo.o mpes nesta gestao.tem msnia de perseguir.grsmpear tels.abrir processo contra cidadao de bem..se precisar assino a.representacao ou acao popular contra o mpes..ja assinei 3 acao popular em andamento no tj.es..mais um.processo nso muda nada.conte comigo..

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